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Licença Paternidade e Parental
A licença paternidade é um período cedido para pais, usualmente pago, para que estes possam se dedicar no suporte e desenvolvimento de seus filhos recém-nascidos. A licença-paternidade, por lei no Brasil, é de apenas cinco dias (podendo ser estendida para 20 dias). Diferente da licença maternidade, que é uma realidade, protegida por lei há décadas e que garante o afastamento da mãe por no mínimo quatro meses.
É defendida por muitos a concessão de uma licença paternidade estendida – em tempo semelhante ao concedido a mães.
Obviamente, os benefícios para a família e o bebê são consideráveis. Pais que se dedicam mais aos seus filhos na primeira infância não só criam mais vínculos, como transferem mais segurança para o bebê. O próprio pai, também, se beneficia emocionalmente em poder estar com a criança, contribuindo para alguém que se espera estar próximo pelo resto da vida.
Mas a principal beneficiada da licença paternidade são as mulheres e, consequentemente, as organizações e comunidades – favorecidas pelos possíveis avanços na carreira que mulheres podem ter ao dividir mais as tarefas com os pais.
Esses benefícios para a sociedade e para organizações, por meio de maior crescimento econômico e melhoria na qualidade de talentos, já foram registrados antes com cada minuto que foi devolvido para mulheres ao longo dos últimos 70 anos, seja pela automação do lar (por exemplo, máquinas de lavar e aspiradores de pó), seja pela conveniência de comidas semiprontas, entre muitos outros.
Apesar desses avanços, mulheres ainda passam de três a seis horas por dia trabalhando a mais que os homens, essencialmente em trabalhos não remunerados, como atividades do lar, cuidando dos filhos ou de parentes que precisam de atenção. Mulheres, em muitos países, já são mais bem-educadas do que os homens – portanto, a falta de igualdade nas atividades da casa e associadas a cuidar da família limita o acesso ao talento das mulheres, tanto para benefício da empresa quanto para as oportunidades de carreira delas.
Muitos podem se perguntar de que adianta oferecer a licença paternidade se quem o utiliza, no final, pode não ajudar a mulher na divisão das atividades com a criança. Mas a experiência de vários países mostra o contrário: a licença paternidade, ao forçar a convivência em etapas importantes de desenvolvimento da criança, contribui para a mudança de hábitos de homens em relação não só a cuidar da criança, mas, também às atividades do lar – um efeito inesperado, mas consistente, observado em muitos lugares ao redor do mundo. Maior progressão feminina também foi observada nesses mesmos lugares.
Obviamente, nada acontece da noite para o dia. Eventos de sensibilização podem ajudar não só os pais a aceitar o benefício – que tem sido um dos desafios na sua implementação – como exercer o papel ativo parental.
A licença parental, por outro lado, seria o mesmo tipo de benefício concedido a casais héteros ou homoafetivos que adotem crianças e possam, portanto, se dedicar aos primeiros momentos com seus filhos da mesma forma que aqueles que se beneficiam da licença maternidade e paternidade.
O benefício tem um impacto de inclusão e respeito para além do típico estereótipo social de família.
Um futuro que podemos imaginar é que todos tenham direito a uma mesma licença parental, independentemente das nossas orientações sexuais, gênero e da forma como nos tornamos pais ou mães.
COMO IMPACTA
- Amplia, ao longo do tempo, a dedicação de homens ao assumir mais as tarefas de cuidados com os filhos e com a casa, liberando tempo para que mulheres também possam se dedicar à carreira de forma mais igualitária
- Disponibiliza maior tempo de talentos femininos para organizações, o que tem correlação direta com melhor performance econômica, não somente para organizações como para a sociedade.
- Amplia direito da licença para grupos excluídos do benefício, como casais heterossexuais e homoafetivos, ou ainda pais ou mães solteiros, que adotam crianças – sendo, portanto, um fator de atração e retenção de talentos.
DICAS PARA IMPLEMENTAR
Hoje, no Brasil, por lei, pais podem tirar apenas cinco dias de licença paternidade; ou 20 dias, caso a empresa em que trabalha esteja cadastrada no programa federal “Empresa Cidadã” – o que seria um bom começo para as empresas querendo testar o benefício;
Muitas empresas têm adotado entre 90 a 120 dias para a licença paternidade ou parental, o que sinaliza maior igualdade de condições entre homens e mulheres e garante a mesma condição para casais heterossexuais e homoafetivos que adotem crianças (no caso de homoafetivos entre mulheres, de poder apoiar a cônjuge na gravidez e no parto);
Um importante detalhe do benefício que as empresas que adotam oferecem é permitir que os dias do benefício possam ser utilizados de forma flexível no período de um a dois anos. Isso permite, por exemplo, que casais possam alterar seus benefícios, garantindo a presença de pelo menos um membro do casal próximo da criança durante o primeiro ano. Independentemente de como os dias forem utilizados, eles dão autonomia para uma utilização inteligente do benefício, a depender do contexto de vida do casal.
COMO MENSURAR
Redução de turnover de mulheres mães e integrantes de grupos LGBTQIA+;
Percentual de crescimento de sensação de pertencimento e respeito por mães e integrantes do grupo LGBTQIA+;
Percentual de crescimento de mulheres em posições de liderança ou sendo promovidas.
APRENDENDO COM QUEM PRATICA
“A nossa licença paternidade é de 90 dias, a serem gozados em até um ano. É a mesma política para licença parental, em caso de adoção ou para casais homoafetivos.” – Karen Valle Líder de Finanças e do Comitê de DEI da Siemens Energia
“Uma das nossas grandes conquistas foi a extensão da licença paternidade para quatro meses, incluindo a licença parental, que atende casos de adoção e de casais homoafetivos. Eles podem ser partidos para se acomodarem às necessidades profissionais da parceira ou do parceiro.” – Daniele Carestiato Gerente de Pessoas na Repsol Sinopec Brasil